terça-feira, 1 de dezembro de 2015

TSE ressuscita voto em cédula de papel em 2016

O contingenciamento do orçamento do ano que vem é a justificativa utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral para decidir pelo voto de papel nas eleições municipais de 2016. A decisão ainda poderá ser revertida

Por falta de recursos, a Justiça Eleitoral brasileira decidiu ontem realizar as eleições municipais de 2016 à moda antiga: com cédulas de papel e não mais com urnas eletrônicas, adotadas a partir dos anos 2000.
(Foto: Internet)


A mudança consta de portaria conjunta dos presidentes de todos os tribunais superiores do País publicada no Diário Oficial da União. Ao todo, o corte feito pelo Executivo no orçamento do Judiciário soma R$ 1,74 bilhão - sendo que R$ 428,7 milhões foram retirados da Justiça Eleitoral.
Ainda segundo a portaria, a organização das eleições requer a compra de novas urnas para enviar aos municípios, instalar programas eletrônicos, fazer a segurança dos equipamentos já adquiridos e outras medidas a fim de evitar a violação do sistema. 

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para expor a preocupação diante da medida do Executivo que corta parte desse recurso.
O TSE alega que o impacto recai principalmente sobre a aquisição de urnas, orçadas em R$ 200 milhões já para este mês de dezembro. A compra está em processo de licitação.
“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais”, diz nota do tribunal. Apesar da decisão, TSE e STF prometem somar esforços no Congresso Nacional para que as verbas necessárias sejam autorizadas.
Custo da eleição
Pioneiro na modernização e confiabilidade do processo eleitoral no mundo, o Brasil pode apresentar retrocesso e ainda ser alvo de questionamentos sobre o real custo da eleição. Ainda na implementação do sistema eletrônico, no final dos anos 90, um dos argumentos mais fortes era o barateamento que o processo representava.
A adoção da cédula, em tese, seria mais onerosa. 
Professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Machado afirma que a Justiça, a partir da nova decisão, vai precisar demandar uma maior quantidade de servidores para a contagem dos votos, além de utilizar grande quantidade de papel.
Para a pesquisadora, a eleição feita com cédula de papel não garantiria, necessariamente, economia nos gastos, mas possível aumento num momento de crise econômica.
Fonte: O povo

Ceará tem 25 casos suspeitos de microcefalia em investigação

Exame em bebê do Ceará confirma relação entre zika vírus e microcefalia.
Doença é causa pelo mesmo mosquito que transmite a dengue.


O Ceará tem 25 casos suspeitos de microcefalia em investigação, segundo dados da terceira edição do informe epidemiológico sobre microcefalia, divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério da Saúde. O estado tem também nove casos confirmados da doença, conforme o ministério.

O estado de Pernambuco registra o maior número de casos (646), sendo o primeiro a identificar aumento de microcefalia em sua região. O Estado conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de outubro. Em seguida, estão os estados de Paraíba (248), Rio Grande do Norte (79), Sergipe (77), Alagoas (59), Bahia (37), Piauí (36), Ceará (25), Rio de Janeiro (13), Tocantins (12) Maranhão (12), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (1) e Distrito Federal (1).
A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. Boletim epidemiológico com dados reunidos até esta segunda (16) aponta a ocorrência de 399 casos em 2015, em sete estados.
O zika é da mesma família do vírus da dengue, porém menos agressivo, e foi identificado pela primeira vez no Brasil em abril deste ano.
Contra o mosquito
Assim como o vírus da dengue, o zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e não tem cura ou vacina identificada até o momento. O Ministério da Saúde orienta que grávidas ou mulheres que pretendem engravidar tenham “cuidado redobrado” para evitar infecções virais.
“Pedimos que as grávidas evitem contato com infecções, de qualquer tipo. Havendo qualquer suspeita, que se evite o contato com pacientes infectados e com os mosquitos transmissores de dengue e zika. A gente sabe que não é fácil, senão não teríamos epidemias. Mas, pode ser objeto de esforço especial durante a gestação", disse o diretor da pasta.
Até o momento, não há nenhum tipo de tratamento disponível para a fase aguda da infecção por zika vírus, que dura cerca de três dias. Os principais sintomas são febre baixa e manchas pelo corpo (exantema). Caso a relação do vírus com a anomalia na gravidez seja confirmada, o ministério afirma que vai “trabalhar ainda mais na prevenção e no combate ao mosquito transmissor”.
Fonte: G1/Ce